Developing and Strengthening Environmental Law Clinics in the Brazilian Amazon

A group from the Conservation Clinic in BrazilEnglish:

The Amazon Conservation Leadership Initiative, through the University of Florida and the University of Costa Rica Joint Program in Environmental Law, brought three attorneys from Brazilian Amazon basin states to participate in the 2010 Costa Rica Conservation Clinic with the objective of promoting leadership skills in environmental law for the protection of the Amazon forest. The Clinic project entailed researching the development and operation of existing environmental law clinics in other countries in order to create and expand environmental clinics at law schools in the Amazon region. The Clinic participants evaluated a variety of factors that influenced the successful creation and growth of environmental law clinics in the United States, including curriculum development, client selection, clinic funding, and pedagogy. Four proposals were created: two proposals for the creation of environmental clinics at the Federal University of Para and the Amazon State University; a proposal for the creation of a skills-based environmental law component of the law school curriculum at the Federal University of Para, the Federal University of Mato Grosso, and the Amazon State University; and a proposal for the creation of a regional clinic network that will foster collaboration among environmental clinics at the universities on transboundary issues of regional significance. This last proposal led to the creation of a model agreement among the three universities that could take effect once environmental law clinics are established at each university.

Portuguese:

A Iniciativa de Liderança para Conservação da Amazônia, através do programa conjunto de Direito Ambiental da Universidade da Flórida e da Universidade da Costa Rica, trouxe três advogados brasileiros representantes de estados da bacia Amazônica para participar do Programa 2010 de Conservação Ambiental na Costa Rica. Este programa tem como objetivo promover liderança em gestão ambiental para a proteção da floresta amazônica. O projeto de Escritório envolveu a pesquisa do desenvolvimento e de funcionamento de escritórios modelo de direito ambiental existentes em outros países com a finalidade de criar e expandir escritórios modelo de direito ambiental na região amazônica. Os participantes avaliaram diferentes fatores que influenciam na criação e crescimento de tais escritórios. Entre esses fatores estão, o desenvolvimento de currículos, seleção de clientes, financiamento e pedagogia. Quatro propostas foram criadas para a Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Mato Grosso e para a Universidade do Estado do Amazonas. A primeira e a segunda proposta foram para a criação de um escritório modelo ambiental na Universidade Federal do Pará e na Universidade do Estado do Amazonas. A terceira proposta foi para a criação de uma aula de aperfeiçoamento a ser inserida no currículo das três universidades, bem como um conteúdo programático a ser apresentado à entidade competente de cada universidade. A quarta proposta foi para a criação de uma rede regional que irá promover a colaboração entre os escritórios modelo com relação a problemas ambientais comuns na região. Inserida nessa proposta esta a criação de um modelo de acordo entre as três universidades que passará a valer quando os escritórios a serem criados já estiverem em pleno funcionamento.

Resources:

De Faria M. Teixeira, Gustavo (Federal University of Mato Grosso); Rodrigues Cavalcante, Joelson (Amazon State University); Silva Grangeiro, Wania (Federal University of Pará); Danley, Vanessa (Florida A&M University). “Establishment of Environmental Clinics in Brazil.”

Hull, Eric (Florida A&M University). “Environmental Law Clinics: Pedagogical Design and Function.”

Cavalcante, Joelson (Amazon State University). “Modelo de Clínica Ambiental para a Amazonia: Desenvolvimento, Plano Estratégico, e Administração.”

De Faria M. Teixeira, Gustavo (Federal University of Mato Grosso); Rodrigues Cavalcante, Joelson (Amazon State University); Danley, Vanessa (Florida A&M University); Silva Grangeiro, Wania (Federal University of Pará). “Escritório Modelo Agro-Ambiental – EMAM: Desenvolvimento, Plano Estratégico, e Administração.”

De Faria M. Teixeira, Gustavo (Federal University of Mato Grosso); Rodrigues Cavalcante, Joelson (Amazon State University); Silva Grangeiro, Wania (Federal University of Pará); Danley, Vanessa (Florida A&M University). “Proposta de Implementação de Aulas de Aperfeiçoamento de Prática Ambiental nos Escritórios Modelos das Universidades Estadual de Amazonas, Federal de Mato Grosso e Federal do Pará.”

De Faria M. Teixeira, Gustavo (Federal University of Mato Grosso); Rodrigues Cavalcante, Joelson (Amazon State University); Silva Grangeiro, Wania (Federal University of Pará); Danley, Vanessa (Florida A&M University). “Proposta de Implementação de Cooperação Técnica Entre os Escritórios Modelo de Advocacia Ambiental das Universidades Estadual de Amazonas, Federal de Mato Grosso e Federal do Pará.”